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Nossos Serviços
Nossos Serviços
Igreja sem estatuto adequado perdeu o direito à imunidade por inconsistência nos registros de CNPJ e atuação da mantenedora.
Benefícios percebidos pelas instituições religiosas que atuam com respaldo jurídico
- Garantia da imunidade constitucional do art. 150, VI, “b” da CF
- Segurança jurídica em doações e administração patrimonial
- Maior profissionalização na gestão e expansão institucional
- Regularidade e respaldo perante Receita, MP, Conselhos e Receita Federal
- Clareza na relação entre hierarquias eclesiásticas e personalidades jurídicas